NOTA PÚBLICA DA APMP

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade que representa 3 mil Promotores e Procuradores de Justiça, da ativa e aposentados, comunica sua iniciativa em defesa das prerrogativas funcionais no caso amplamente divulgado pela imprensa envolvendo o 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Doutor Ricardo Manuel Castro.

Ante a gravidade do tema, a Diretoria da APMP, de imediato, entrou em contato com o referido Promotor de Justiça e o convidou para uma reunião, realizada em 10 de maio nas dependências da Sede Executiva, da qual participaram o presidente, José Oswaldo Molineiro, o 1º vice-presidente, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, o 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, e o 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa. Na ocasião, embora Ricardo Manuel Castro não seja associado à APMP, a diretoria colocou-se à disposição para a consecução das medidas cabíveis, com o cotejo entre a vontade do Promotor Natural e a defesa das prerrogativas institucionais.

Afirma-se, ademais, que esta entidade de classe tem o firme entendimento de que incumbe aos órgãos de primeiro grau (Promotores de Justiça) a investigação e a propositura de ação, na seara da improbidade administrativa, em face de ex-Governadores de Estado e de Secretários de Estado.

Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público
São Paulo, 11 de maio de 2018