O Estado de S. Paulo publica artigo de promotor de Justiça

O jornal diário “O Estado de S.Paulo”, publicou nesta segunda-feira (3), em seu primeiro caderno, seção Opinião, um artigo de autoria do promotor de Justiça Roberto Livianu, um dos assessores do Departamento de Assuntos Institucionais e Parlamentares da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). “Complexidade tributária favorece a corrupção” é o título do texto.

“Como se sabe, tendo em vista a magnitude do nosso leque de tributos, somos um dos países que se destacam pela carga tributária, já que segundo a OCDE (dados de 2013), em números porcentuais em relação ao PIB, temos a 14.ª do mundo, atrás de Dinamarca, Finlândia, Bélgica, França, Itália, Suécia, Áustria, Noruega, Luxemburgo, Hungria, Eslovênia, Alemanha e Islândia. Além do óbvio impacto que o excesso pode causar a quem produz, devendo vir a carga de tributos associada a políticas públicas que destravem a atividade econômica, é notório que nos 15 países que têm carga maior o retorno em qualidade de serviços públicos de saúde, educação, saneamento básico e segurança pública é infinitamente maior”, diz trecho do artigo.

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