O papel fundamental da Promotoria de Saúde na contenção do vírus

Os promotores de Justiça paulistas da área de Saúde Pública estão trabalhando com esforço redobrado neste momento de crise para evitar a propagação da pandemia do Covid-19. A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) conversou com promotora de Justiça Maria Carolina de Almeida Antonaccio, coordenadora da área no Ministério Público de São Paulo (MPSP) sobre o trabalho da instituição neste momento difícil: “Normalmente a atuação do promotor na área da saúde é relevante. Mas, em um momento de crise, isso acaba atingindo uma outra dimensão”.

O número de promotores de Justiça envolvidos em um trabalho articulado para frear o avanço da epidemia é enorme: “Essa atuação em relação ao Covid envolve os promotores da Saúde, mas envolve também os promotores do Idoso, da Infância e Juventude, da Inclusão Social. Envolve uma série de aspectos que exigem do Ministério Público uma atuação articulada nas mais diversas áreas. Tem muita, muita gente envolvida, acredito que o MP em massa esteja trabalhando neste momento”, comenta Antonacci.

Para a promotora de Justiça, a atuação institucional é múltipla; cabe ao Ministério Público pensar e articular soluções alternativas para melhor uso do sistema público, como também muitas vezes trazer soluções alternativas para o problema que se apresenta. Antonacci completa: “A atuação forte do MP neste momento pode dar suporte para que o prefeito tome decisões duras, mas necessárias, que ele se sinta resguardado no sentido de fazer o que deve ser feito, ainda que não seja uma medida popular”.

Em matéria publicada no site da APMP no último dia 21, falamos sobre mais de uma centena de recomendações expedidas pelas Promotorias de vários municípios para o enfrentamento da pandemia. Novamente a Associação cumprimenta os promotores de Justiça de todo o Estado de São Paulo por seu esforço e articulação conjunta em prol da saúde coletiva, visando a deter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus.

“Em um momento de crise como este, acredito que os Promotores da Área da Saúde tem que trabalhar de maneira mais rápida, mais articulada, com uma visão bastante global do problema. Considerando a velocidade com que ele se espalha cada dia é importante. O MP nesse sentido tem uma atuação fundamental”, finaliza a promotora.