Seminário Jurídico da APMP reúne autoridades dos três poderes

Centenas de associados, membros do Ministério Público, autoridades dos três poderes e representantes da sociedade civil compareceram ao XLIV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos, realizado pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) no Guarujá (SP) entre os dias 07 e 11/12. Entre eles, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, o ouvidor do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Roberto Fleury de Souza Bertagni, e o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ Escola Superior do Ministério Público (Ceaf/ESMP), Antonio Carlos da Ponte.

Participaram ainda dos 11 painéis de debate, junto com os dirigentes da APMP, o procurador de Justiça aposentado, ex-governador de São Paulo e ex-presidente da APMP e da Conamp, Luiz Antônio Fleury Filho, os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fábio Bastos Sticca, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, os deputados federais Antonio Goulart (PSD/SP) e Major Olimpio (SD/SP), o vereador de São Paulo Rodrigo Goulart (PSD), o secretário da Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, o ex-ministro da Advocacia-Geral da União e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), Fábio Medina Osório, os professores Antônio Carlos Marcato, José Roberto dos Santos Bedaque e Carlos Frederico Coelho Nogueira, o ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório, o advogado Eduardo Arruda Alvim, e o promotor de Justiça Enilson David Komono (conselheiro fiscal da APMP).

Foram abordados temas atuais como “A missão educativa do Ministério Público”, “Ações de improbidade administrativa e empresarial”, “O Ministério Público e o novo Código de Processo Civil”, “Alterações no Código Processual Civil”, “Projetos Sociais”, “O Legislativo e o Ministério Público” e “Famigerado ‘juiz de garantias’ do Novo Código de Processo Penal” – esta última palestra, proferida pelo procurador de Justiça aposentado e professor de Processo Penal Carlos Frederico Coelho Nogueira, será editada em livro pela APMP e enviado a todos os associados. Ainda durante o Seminário Jurídico, Pedro Eduardo de Camargo Elias, conselheiro fiscal da APMP, foi aclamado e eleito por unanimidade para mais um ano na função de coordenador geral dos Grupos de Estudos.

TESES APROVADAS– No terceiro e último dia das palestras, 10/12, foram aprovadas por unanimidade todas as teses reunidas nas 19 reuniões dos Grupos de Estudos realizadas na capital e no Interior de São Paulo, entre elas, Um estudo aprofundado da Reforma da Previdência proposta pelo governo federal na última semana, que foi elaborado pela diretoria da APMP a fim de demonstrar os pontos falhos do Projeto de Emenda à Constituição (PEC 287/16) junto aos parlamentares e melhor defender as prerrogativas do Ministério Público neste assunto. De autoria do 1º secretário da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, a Nota Técnica, que explicita a posição contrária da APMP à reforma, foi aprovada por unanimidade e encampada pela a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) durante o XLIV Seminário Jurídico de Grupos de Estudos, organizado e realizado pela APMP no Guarujá (SP), e deverá seguir ao Congresso Nacional ainda nesta semana.

O trabalho sobre a Reforma da Previdência, que teve colaboração das diretoras do Departamento de Previdência da APMP, Deborah Pierri e Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida, do 1º tesoureiro da entidade de classe, Marcelo Rovere, de um dos diretores do Departamento de Prerrogativas Financeiras, Daniel Leme de Arruda, dos procuradores de Justiça aposentados Carlos Francisco Bandeira Lins, Carlos Frederico Coelho Nogueira e Airton Florentino de Barros, e do gerente de informática da APMP, Ricardo Roxo, será editado em livro pelo Departamento de Publicações em breve, e enviado a todos os associados.

MELHOR ARRAZOADO– O procurador de Justiça Washington Epaminondas Medeiros Barra, falecido em agosto de 2015, que foi presidente da APMP por mais tempo (dez anos, em cinco gestões), foi homenageado pela entidade de classe, que batizou com seu nome os prêmios do “Melhor Arrazoado Forense – 2016”, na noite de dia 09/12. Na ocasição, a diretora do Departamento de Relações Públicas e de Eventos da entidade de classe, Paula Castanheira Lamenza, para entregar flores à promotora de Justiça Ana Maria de Castro Garms, ex-companheira de Barra. Também foram feitas as premiações dos vencedores do “Melhor Arrazoado”, do “VII Concurso Fotográfico” e do “VIII Concurso Literário”, e houve show com a banda Simple.

Na Série Criminal do “Melhor Arrazoado”, que teve como banca examinadora os procuradores de Jutiça Luiz Antonio Guimarães Marrey (ex-procurador-geral de Justiça), Luiza Nagib Eluf e Newton Reginato, a Menção Honrosa (Segunda Instância) foi dada a Fábio Perez Fernandes, pelo trabalho “A tentativa e as suas modalidades”, e a Menção Honrosa (Primeira Instância) foi entregue a Rodrigo Fernandez Dacal e Silvio de Cillo Leite Loubeh, pelo trabalho “Máfia dos jogos e corrupção policial”. O 3º colocado foi para “Desfalque contra a APAE – Ministério Público na promoção da responsabilidade dos gestores”, de Eduardo Caetano Querobim e Estevão Luís Lemos Jorge; o 2º colocado foi “Dano moral difuso no Processo Penal”, de Aroldo Costa Filho; e a 1ª colocação ficou com “Operação Lipoaspiração – Combate ao tráfico de drogas na cidade de Campos do Jordão – Duro golpe na facção criminosa que atuava na cidade”, de Alexandre Affonso Castilho, Henrique Lucas de Miranda e Sebastião José Pena Filho Brasil.

Já na Série Difusos e Coletivos, com banca examinadora formada pelos procuradores de Justiça Deborah Pierri (uma das diretoras do Departamento de Previdência da APMP), Motauri Ciocchetti de Souza e Munir Cury (aposentado), a Menção Honrosa (Segunda Instância) foi para o trabalho “Direito à moradia”, de Paulo César Correa Borges, e a Menção Honrosa (Primeira Instância) foi para “Ação Civil Pública em defesa da ordem urbanística e do meio ambiente, em razão do licenciamento e implantação de loteamento residencial”, de Luís Roberto Proença. A 3ª colocação ficou com o trabalho “Ação Civil de improbidade administrativa contra o membro da ‘Máfia dos Fiscais do INSS’ – Atuação do Ministério Público e da administração pública no combate à corrupção”, de José Carlos Guillem Blat (um dos diretores do Departamento de Relações Públicas da APMP), Silvio Antonio Marques e Valter Foleto Santin; o 2º colocado foi o trabalho “Poluição eletromagnética por linha de alta tensão”, de Claudemir Battalini; e a 1ª colocação ficou com “Ação Civil Pública de combate ao abusivo uso da pulverização de agrotóxicos”, de Gabriel Lino de Paula Pires e Silvio Martins Barbatto.

Encerrando o prêmio “Melhor Arrazoado”, a Série Cível, que teve na Banca Examinadora as procuradoras de Justiça Aparecida Maria Valadares da Costa, Juang Yuh Yu e Regina Helena da Silva Simões (aposentada), a Menção Honrosa foi dada a Henrique Braso Schulz, pelo trabalho “Responsabilidade civil de administradora de benefícios por defeito na comercialização de planos de saúde”.

CONCURSOS CULTURAIS– Também foram premiados, no Seminário Jurídico de Grupos de Estudos, os vencedores do “VII Concurso Fotográfico”, que teve como banca examinadora os jornalistas da APMP Ana Paula Dutra Soares, Dora Regina Estevam (ambas assessoras de Imprensa) e Marcelo dos Santos Pereira (fotógrafo). A Menção Honrosa foi para o trabalho “Liberdade”, de Aresio Leonel de Souza; o 2º colocado foi “Chuva de cores”, de José Cláudio Zan; e o 1º foi “A onça do Itapará”, de Mauro Celso Mendonça de Alvarenga.

Por fim, o “VIII Concurso Literário”, que teve como banca examinadora as procuradoras de Justiça Maria Alice Ferreira da Rosa e Beatriz Helena Ramos Amaral (aposentada, uma das diretoras do Departamento Cultural da APMP) e o jornalista Marcos Palhares (assessora de Imprensa da entidade de classe), premiou com Menção Honrosa Euclides Ferreira da Silva Junior, pela poesia “Alegria de viver”; com o 2º lugar, Carlos Francisco Bezerra da Rocha Bandeira Lins, por “Ministério Público”; e com o 1º lugar, Eudes Quintino de Oliveira Junior, por “Vida in vitro”.

CINE DEBATE– Em 07/12, primeiro dia (do XLIV Seminário Jurídico, houve a segunda edição do Cibe Debate, organizado pelas diretoras da APMP Mulher  e dos Departamentos Cultural de Eventos. Sob mediação da promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, uma das diretoras do Departamento APMP Mulher, a psicóloga Maria Lygia Alli Molineiro e procuradora de Justiça aposentada Luiza Nagib Eluf comentaram o filme argentino “O segredo dos seus olhos”, ficção sobre um caso de estupro e assassinato, sua investigação e desdobramentos por 25 anos, tendo como pano de fundo a atração entre um oficial de Justiça e uma juíza (que mais tarde torna-se promotora).

COMPETIÇÕES E SORTEIO– O XLIV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos, realizado pela APMP teve ainda competições de tênis de quadra e de futebol, com premiação de troféus e medalhas feitas no dia 10/12. Na sequência, foram sorteados diversos itens para os associados. Crianças e adolescentes também tiveram programações e atividades especiais durante os cinco dias do evento. Além do Cine Debate, o XLIV Seminário Jurídico teve diversas atrações culturais, como o leilão de obras de artes “Altit Gallery”, com o leiloeiro oficial Sergio Altit, e as apresentações musicais das bandas Landau 69, Trio Simple, Poop Grooves e Lex Go.

DIRETORIA DA APMP– Representaram a APMP no Seminário Jurídico o presidente, Felipe Locke Cavalcanti, o assessor especial e presidente eleito para o biênio 2017-2018, José Oswaldo Molineiro, o 1º vice-presidente, Marcio Sérgio Christino, o 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez, o 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, o 2º secretário, Tiago de Toledo Rodrigues, o 1º tesoureiro, Marcelo Rovere, a diretora do Departamento de Relações Públicas e Eventos, Paula Castanheira Lamenza, o ouvidor, Paulo Juricic, uma das diretoras do Departamento Cultural, Beatriz Helena Ramos Amaral, uma das diretoras da APMP Mulher, Celeste Leite dos Santos, um dos diretores do Departamento de Segurança, Gabriel César Zaccaria de Inellas (presidente da Comissão Processante permanente do Ministério Público de São Paulo), um dos diretores do Departamento de Apoio aos Substitutos, Renato Kim Barbosa, um dos diretores do Departamento de Prerrogativas Financeiras, Daniel Leme de Arruda, dois dos diretores do Departamento de Esportes, Luciano Gomes de Queiroz Coutinho e Rafael Abujamra, e os conselheiros fiscais de Enilson David Komono e Pedro de Camargo Elias (coordenador geral dos Grupos de Estudos).

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