Votação da PEC 05 é adiada novamente

O pleito ficou para a próxima semana, na terça-feira (19)

Publicado em 14 de outubro de 2021

A votação da PEC 05, que define diversas mudanças para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi adiada novamente para terça-feira (19). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14), em sessão ordinária na Câmara dos Deputados.

O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, acompanhou o pleito em Brasília juntamente com o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Sereni Murrieta, o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta e outros representantes de associações.

Na manhã de hoje (14) foi publicada uma nota conjunta do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG) e das associações apontando divergências e a não concordância com a aprovação da PEC 05/21. Além disso, os representantes tiveram diversas reuniões e diálogos com parlamentares apontando os prejuízos que a proposição pode causar à autonomia e independência do Ministério Público e seus membros.