Paulo Penteado palestra sobre Reforma da Previdência em três Estados

O 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, a convite das Frentes das Entidades Associativas da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) regionais, ministrou nos estados do Alagoas e da Paraíba, na última semana (dias 06 e 07/04), palestras sobre a reforma da previdência. E, na última terça-feira (11/04), o 1º secretário palestrou no Paraná. Autor da Nota Técnica sobre o tema, que foi encampada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Penteado hoje é considerado referência quando o assunto é Reforma da Previdência e tem percorrido o Brasil para tratar do tema e fomentar o debate.

Em 09/03, o promotor de Justiça foi ouvido, como convidado e representando a Conamp e a Frentas, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer quanto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que versa sobre a Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Nos três estados, Paulo Penteado falou para magistrados e membros do MP, que tiveram a oportunidade de conhecer mais especificamente pontos propostos pelo Governo na PEC 287/2016. Em suas apresentações, ele apresentou dados que apontam as contradições nas regras de transição do texto original do projeto, bem como defendeu as garantias constitucionais ameaçadas pelo novo modelo. Penteado enfatizou ainda que é preciso ampliar e qualificar o debate público para a elaboração de medidas que sejam realmente eficazes e contribuam para a construção de um país mais justo. “Temos de pensar não apenas no que queremos hoje, mas no país que queremos no futuro”, disse.

Na Paraíba, o encontro, que aconteceu no Fórum Cível de João Pessoa, teve sua abertura realizada pelo anfitrião, o presidente da Associação Paraibana, Bergson Formiga, e contou com a presença de magistrados e membros do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho. Já em Alagoas, o evento, que foi realizado no auditório Procurador de Justiça Edgar Valente de Lima Filho, que fica no prédio-sede do Ministério Público, contou com o apoio e presença do procurador-geral de Justiça daquele Estado, Alfredo Gaspar, de representantes do Sindicato dos Servidores (Simpeal), da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público de Alagoas (Frentas/AL), do Sindicato dos Professores, do Sindicato dos Servidores do MP do Alagoas e ainda do deputado estadual e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Alagoas, Sergio Toledo (PSC).

No Paraná, reuniram-se na sede associativa os membros do MP, da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), entre eles o seu presidente, Cláudio Franco Felix, o ex-presidente da entidade, Milton Riquelme, que é também ex-procurador-geral de Justiça, ex-corregedor-geral e ex-presidente da Conamp, e os coordenadores de grupos de estudos daquele Estado.

Durante sua palestra ministrada no Alagoas, o promotor de Justiça foi homenageado com placa entregue pela presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), Adilza Inácio de Freitas, com os seguintes dizeres: “A AMPAL agradece ao Promotor de Justiça Paulo Penteado Teixeira Junior por sua luta nacional em defesa das garantias e da atuação constitucional do Ministério Público brasileiro e da sociedade”.

Homenagem semelhante também foi concedida durante o evento realizado no Paraná. Constam no diploma assinado pelo presidente da Associação Paranaense os dizeres: “A Associação Paranaense do Ministério Público tem a honra de homenagear o promotor de Justiça Paulo Penteado Teixeira Junior pela incansável atuação em defesa do Ministério Público e de toda a sociedade brasileira”.