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Procurador Mário Malaquias participa de evento da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Mobilidade urbana foi um dos temas relacionados para o debate de soluções

O Procurador de Justiça,  Mário Augusto Vicente Malaquias, também  Secretário Especial de Políticas Cível e de Tutela Coletiva do MPSP, participou como conferencista do ABDT – Pensando o Brasil,  evento on-line promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em 17 de junho último, com transmissão ao vivo pelo Youtube.

Malaquias  aceitou o convite feito pelo ex- Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da  Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas),  Guilherme Guimarães Feliciano, e que ocupa a cadeira nº 53 da Academia.

Com   experiência em habitação popular e urbanismo, o Procurador Mário Malaquias trouxe  o tema mobilidade urbana e  lembrou a Carta de Atenas, lançada em  1933, durante o IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna , que resultou de um manifesto do pensamento de arquitetos da época   sobre  a habitação, o lazer, o trabalho e a circulação. Para ele,  as cidades devem ser pensadas para  propiciar condições seguras e confiáveis para que essas atividades sejam desenvolvidas. 

As condições de trânsito, largura das ruas, dimensões das calçadas, construções que podem pôr em risco a vida de transeuntes, direito de vizinhança foram alguns dos  temas elencados.  “Como as pessoas se locomovem dentro da cidade? Defendemos inclusive que a circulação, como  função social,  como  um direito difuso, a ser  tutelado –  o direito urbanístico  à circulação disseminado a todos  e em todos os cantos”, disse o procurador. 

 

Clique aqui e confira a íntegra da transmissão pelo Youtube.