Procurador Mário Malaquias participa de evento da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Mobilidade urbana foi um dos temas relacionados para o debate de soluções
O Procurador de Justiça, Mário Augusto Vicente Malaquias, também Secretário Especial de Políticas Cível e de Tutela Coletiva do MPSP, participou como conferencista do ABDT – Pensando o Brasil, evento on-line promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em 17 de junho último, com transmissão ao vivo pelo Youtube.
Malaquias aceitou o convite feito pelo ex- Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Guilherme Guimarães Feliciano, e que ocupa a cadeira nº 53 da Academia.
Com experiência em habitação popular e urbanismo, o Procurador Mário Malaquias trouxe o tema mobilidade urbana e lembrou a Carta de Atenas, lançada em 1933, durante o IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna , que resultou de um manifesto do pensamento de arquitetos da época sobre a habitação, o lazer, o trabalho e a circulação. Para ele, as cidades devem ser pensadas para propiciar condições seguras e confiáveis para que essas atividades sejam desenvolvidas.
As condições de trânsito, largura das ruas, dimensões das calçadas, construções que podem pôr em risco a vida de transeuntes, direito de vizinhança foram alguns dos temas elencados. “Como as pessoas se locomovem dentro da cidade? Defendemos inclusive que a circulação, como função social, como um direito difuso, a ser tutelado – o direito urbanístico à circulação disseminado a todos e em todos os cantos”, disse o procurador.
Clique aqui e confira a íntegra da transmissão pelo Youtube.